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Resultado da busca por: gustavo
O que aconteceria no Direito brasileiro se a guarda de filhos acabasse?
A PLUTOCRACIA E A FISIOLOGIA DA DESONESTIDADE
O reconhecimento das famílias simultâneas na percepção de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e o afastamento da boa-fé como pressuposto para seu reconhecimento jurídico
Os testes de desafio humano: uma análise a partir dos direitos da personalidade
A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS APOSTAS ESPORTIVAS: as condutas expostas pela operação “penalidade máxima”
A inconstitucionalidade da PEC 8/2021: o ataque institucional ao Supremo Tribunal Federal
A odisseia de meninos sem nome na periferia do capitalismo: breves apontamentos sobre a produção-destruição de infâncias
POLÍTICAS AFIRMATIVAS NA LEI PAULO GUSTAVO
A PRONÚNCIA E O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE
O Projeto de Lei 229/2023 do Município de Betim: um atentado contra as famílias, as crianças e os adolescentes.
A Exclusão do ICMS da Base de Créditos de PIS e COFINS- Lei 14.592/2023 -O Início de Nova Batalha!?
A DECISÃO DE PRONÚNCIA E O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO
O caso da prisão de Anderson Torres como exemplo do Estado Democrático de Direito em funcionamento.
Interpretação e ato médico
NO MEIO DA MULTIDÃO
O pânico moral cisnormativo contra “pessoas que menstruam”
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E “ADOÇÃO À BRASILEIRA”: não podemos confundir
ÓDIO VIRTUAL (?): LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO – BREVE ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF
Sobre crianças e mulheres, o STF e os desafios do direito à educação como um direito social multidimensional: o caso do RE 1.008.166.
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE VI
Hoeme Grávido
TRÊS REFERÊNCIAS PARA UMA DEMOCRACIA AVANÇADA
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE V
DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NOS DIAS ATUAIS DIANTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSOS ESTRUTURAIS. ANÁLISE DA ADPF N° 709. (DES)NECESSIDADE DE REDISCUSSÃO DOS PODERES DO ESTADO.
A Vulnerabilidade da Condenação Penal Embasada em Meros Indícios
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE I
Colombia Vota Pa` Vivir Sabroso: Los Caminos de la Política del Amor ¡Al viejo Manué, por sus lecciones prácticas en la política del amor!
Las elecciones presidenciales colombianas, ¡un giro decolonial!
Criança terá dupla paternidade em registro
Processo Penal contemporâneo em debate, volume 7 (PL 8.045/2010) | organizadores: Nereu José Giacomolli, Cristiane Petró e Gustavo Koji Maeda | PRÉ-VENDA!
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